Bem-vinda à Mulheres Posicionadas. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site mulheresposicionadas.store e a aquisição dos produtos oferecidos. Ao navegar, criar conta ou realizar compras, você concorda integralmente com estas condições. Se não concordar com algum ponto, por favor não utilize nossos serviços.

1. Sobre nós

A Mulheres Posicionadas é uma marca brasileira dedicada à criação de Bíblias personalizadas, devocionais, planners e papelaria cristã de alta qualidade. Operamos sob o CNPJ nº [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhada por um responsável legal, ter capacidade civil para contratar, e concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; o uso continuado do site após alterações implica aceitação da nova versão.

3. Cadastro e conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você pode optar por se cadastrar com e-mail e senha ou por meio do login social Google, hipótese em que receberemos dados básicos do seu perfil Google conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.

4. Produtos e personalizações

Oferecemos produtos com possibilidade de personalização (nomes, dedicatórias, versículos, foil, capas etc.). É de sua responsabilidade conferir todas as informações fornecidas para personalização antes da finalização do pedido. Pedidos personalizados não podem ser cancelados ou trocados após o início da produção, salvo nos casos previstos em lei (defeito de fabricação ou divergência em relação ao pedido aprovado).

Cores, texturas e acabamentos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas no site, em razão da natureza artesanal de parte dos produtos e das diferenças de calibração entre dispositivos.

5. Preços e pagamento

Todos os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo válidos para o pedido os preços vigentes no momento da finalização da compra.

Aceitamos as formas de pagamento exibidas na página de checkout (cartão de crédito, PIX, boleto e outras). O processamento é realizado por gateways de pagamento certificados; a aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição responsável.

6. Prazos de produção e entrega

Os prazos de produção e entrega são informados na página de cada produto e na confirmação do pedido. Itens personalizados possuem prazo de produção adicional ao prazo de transporte. O prazo total é contado a partir da confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos por parte das transportadoras, greves, condições climáticas adversas ou caso fortuito/força maior estão fora do nosso controle, mas faremos o possível para acompanhar e informar atualizações.

7. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial. Para exercer esse direito:

1. Envie um e-mail para contato@mulheresposicionadas.store informando o número do pedido e o motivo;
2. O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, na embalagem original e com todos os acessórios;
3. Após recebermos e conferirmos o produto, faremos o estorno integral pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Importante: o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados/sob medida (nome gravado, dedicatória, foil personalizado), por se tratarem de bens confeccionados conforme as especificações do consumidor, salvo se apresentarem defeito.

8. Trocas e devoluções por defeito

Em caso de produto com defeito, você tem o prazo legal de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme o art. 26 do CDC. Entre em contato pelo nosso e-mail oficial com fotos e descrição do problema. Avaliaremos a solicitação e providenciaremos o reparo, a substituição ou o reembolso, conforme o caso.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo logotipo, textos, fotografias, designs, gráficos, ícones e códigos — é de propriedade da Mulheres Posicionadas ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

10. Conduta da usuária

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros nas personalizações;
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa ou ataques;
• Não usar a plataforma para fins fraudulentos ou em desacordo com a legislação;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Mulheres Posicionadas e de terceiros.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos que contenham personalizações com conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, que violem direitos autorais ou que sejam incompatíveis com os valores da marca.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mulheres Posicionadas não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nos casos previstos em lei. Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue o disposto na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

13. Comunicações

Ao criar conta, você concorda em receber comunicações transacionais (confirmação de pedido, status de entrega, suporte). Comunicações de marketing são enviadas mediante consentimento prévio e podem ser canceladas a qualquer momento clicando no link de descadastro do e-mail.

14. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, mediante aviso prévio razoável, em caso de descumprimento destes Termos, suspeita de fraude ou conduta abusiva. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo nosso e-mail oficial.

15. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo para refletir mudanças na legislação, no funcionamento da plataforma ou nas nossas práticas comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Mulheres Posicionadas para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos:

• E-mail: contato@mulheresposicionadas.store
• Site: mulheresposicionadas.store